Na terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)para o período de 2024 a 2026. O ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência do tribunal. A cerimônia de posse está agendada para o início do próximo mês.
COMO É A ELEIÇÃO: Essa eleição segue um protocolo padrão estabelecido pelo TSE, no qual a presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal. Como vice-presidente atual, Cármen Lúcia é a próxima na linha para assumir o comando.
O QUE DISSE A MINISTRA: Em seu discurso breve, a ministra enfatizou o compromisso em manter a Justiça Eleitoral atuando em prol da democracia brasileira.
"Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira."
DATAS: Com essa transição, o ministro Alexandre de Moraes deixará a presidência da Justiça Eleitoral em 3 de junho, quando completará o período máximo de dois anos na Corte. Moraes elogiou a trajetória da ministra, destacando que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante sua primeira passagem pelo tribunal.
COMPOSIÇÃO: Além da ministra e do ministro, o plenário do TSE é composto pelos ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE possui sete ministros no total, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
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