Exclusivo Deputados querem destinar 50% dos Fundos Eleitoral e Partidário para socorrer o RS

Um grupo de deputados federais, liderados por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, apresentou nesta segunda-feira (6), um projeto de lei que propõe a realocação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o enfrentamento da calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O PL 1551/2024 pretende direcionar aproximadamente R$ 2,45 bilhões, metade do valor total do fundo previsto para 2024, para auxiliar na recuperação das áreas devastadas pelo desastre natural. As enchentes, que já foram reconhecidas como calamidade pública em 265 municípios, deixaram 19.368 pessoas desabrigadas e causaram danos significativos a infraestruturas essenciais como hospitais, escolas, e sistemas de água potável e eletricidade.

Deputados que apresentaram o projeto

1. Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP)
2. Dep. Adilson Barroso (PL/SP)
3. Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
4. Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
5. Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
6. Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
7. Dep. Coronel Meira (PL/PE)
8. Dep. Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
9. Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
10. Dep. Filipe Barros (PL/PR)
11. Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
12. Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bra (PL/SP)
13. Dep. Marcel van Hattem (NOVO/RS)
14. Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)
15. Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
16. Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
17. Dep. Rosangela Moro (UNIÃO/SP)
18. Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)

A justificativa do projeto aponta para uma necessidade ética e social de usar parte significativa dos recursos eleitorais para garantir a recuperação rápida e eficaz do estado. As medidas emergenciais incluiriam a reconstrução de moradias, desobstrução de vias, reparos em sistemas de drenagem, energização de áreas críticas e fortalecimento do suporte a hospitais e serviços de emergência.

Outro projeto de lei apresentado versa sobre a realocação de 50% dos recursos do Fundo Partidário para medidas emergenciais no estado. A iniciativa liderada pelo deputado Bibo Nunes e outros parlamentares busca mobilizar recursos significativos para o auxílio direto às áreas mais afetadas.

O projeto determina que no exercício financeiro de 2024, metade do montante destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos seja empregado no combate às consequências das enchentes. Esses recursos seriam utilizados em ações imediatas como desobstrução de vias, reparos em infraestrutura de drenagem, restauração de energia em áreas críticas, além de reforço aos hospitais e serviços de emergência.

As estatísticas atualizadas revelam um cenário desolador no estado: 364 municípios foram afetados, 20.070 pessoas estão em abrigos, 129.279 desalojados, e um total de 873.275 cidadãos foram direta ou indiretamente impactados pelas enchentes. Além disso, há registros de 291 feridos, 111 desaparecidos, 83 óbitos confirmados e outros 4 em investigação.

Tragédia no Rio Grande do Sul continua (Foto: Concresul) Os deputados que apoiam a medida enfatizam a gravidade da situação, comparando a necessidade de ações de reconstrução no estado com esforços típicos de cenários pós-guerra. O texto do projeto também ressalta o desequilíbrio financeiro gerado nas contas públicas do Rio Grande do Sul, que contribui para a urgência da realocação de recursos.

O Fundo Partidário, destinado a apoiar os partidos políticos, totaliza R$ 1.243.745.396 em 2024. Segundo a legislação vigente, 95% desse total é distribuído aos partidos com base na proporção de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, enquanto 5% é dividido igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.

Os projetos agora aguardam a discussão e votação no Congresso.