Mayara Noronha, esposa do governador Ibaneis Rocha, formalizou denúncia contra uma mulher por práticas de perseguição. Segundo a assessoria da primeira-dama, o boletim de ocorrência foi protocolado em março devido às contínuas ameaças identificadas pela equipe de segurança.
QUEM É A ACUSADA? A mulher, identificada apenas como Lusimar pela assessoria, foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos e assinar um termo de compromisso, sendo posteriormente liberada. O caso está em processo de investigação.
O QUE É STALKING? O delito de perseguição, popularmente conhecido como stalking, foi incorporado ao Código Penal Brasileiro em 2021. Este crime é caracterizado por perseguir alguém repetidamente, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade de movimento ou invadindo sua esfera de privacidade.
QUAL A PENA? Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa. As punições podem ser agravadas quando o crime é direcionado a crianças, adolescentes, idosos ou mulheres devido ao seu sexo. O uso de armas de fogo ou a participação de múltiplas pessoas na infração também podem aumentar a penalidade. As denúncias podem ser feitas pessoalmente na delegacia mais próxima ou através da delegacia eletrônica.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link