O debate, ampliado agora aos representantes sindicais, vem acontecendo desde janeiro junto aos conselheiros do Iaspi.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) começa a circular de forma acentuada este mês nos estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
Outros famosos começam a doar para combater a pandemia
O texto garante condições de acesso a educação e saúde.
A nova tecnologia pretende ajudar aqueles que sofrem para enxergar com longas e pequenas distâncias, a partir de um implante de uma lente diferenciada
A categoria afirma que Aloízio representa dois planos privados
ANS informa que ainda não foi notificada oficialmente da sentença, mas vai recorrer da decisão
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Cruzamento de dados permitirá implementação da medida no futuro.
Garantia foi dada pelo diretor-geral do órgão, durante audiência pública na Alepi
IPMT garante assistência médica de qualidade a servidores municipais