Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
Com 38 anos de magistratura, Antônio Soares é empossado administrativamente como desembargador do TJ-PI
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Mercedes, a vítima, concedeu sua primeira entrevista, pedindo apenas que seu rosto fosse preservado, mas autorizando o uso de seu nome e voz.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
O dia encerrou com uma visita à sede do Grupo Meio, para conhecer a emissora.
O evento contará com palestrantes do marketing político, contabilidade eleitoral e assessoria jurídica eleitoral.
O evento contará com palestra sobre adequação às novas regras eleitorais
O descumprimento das medidas poderá ensejar a revogação do benefício
A advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza foi presa na tarde desta terça-feira (9) ao tentar entrar com várias porções de maconha escondidas em uma sandália no presídio Jorge Vieira, em Timon (MA).
Rafael Marroquim vai falar sobre o novo jeito de fazer campanha política nas redes sociais
Especialistas abordarão temas como comunicação em novas conexões, desafios jurídicos do processo eleitoral e financiamento de campanha
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.
Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.
O ex-gerente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) é de Piripiri, e estava em uma confraternização quando foi atingido por golpes de faca.
As vítimas estavam em uma confraternização em uma casa no distrito de Rafael Arruda, em Sobral, no interior do Ceará, quando aconteceu o crime.
Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.