Governo avalia metas e faz planejamento plurianual

A equipe da administra??o direta e indireta do Governo do Piau? participou, na tarde dessa quinta-feira, 5, de uma reuni?o de avalia??o e planejamento com o governador Wellington Dias, no audit?rio da Escola Fazend?ria. No encontro, foi feito um um balan?o do primeiro semestre e atualiza??o da programa??o para o segundo semestre deste ano, al?m da apresenta??o do Plano Plurianual referente ao per?odo de 2008 a 2011 (PPA 2008/2011).

Segundo o governador Wellington Dias, com o plano plurianual, uma das modifica?es ? o trabalho com metas a cada semestre e a cada ano. "Temos metas para cada semestre e agora vamos detalhar para os pr?ximos quatro anos. Assim, como o presidente Lula fez o Plano de Acelera??o do Crescimento, que, na verdade, ? uma reorganiza??o de um conjunto de obras e a?es na ?rea social, tamb?m o Estado est? trabalhando da mesma forma. Quero que toda a equipe possa ajudar no plano plurianual", disse.

De acordo com o secretario do Planejamento (Seplan), S?rgio Miranda, o PPA tem orienta?es macros do governo e, a partir da?, cada ?rg?o vai fazer a sua avalia??o setorial de seu plano. As propostas setoriais v?o ser reunidas pela Seplan em um documento que ser? apresentado ? sociedade atrav?s de 11 f?runs de desenvolvimento em diferentes territ?rios do Estado. O primeiro f?rum ser? na Chapada das Mangabeiras, no in?cio de agosto. Entre agosto e setembro, poder?o ser realizados f?runs de desenvolvimento que v?o levar ? aprecia??o da sociedade a proposta PPA elaborada pelo governo. Ap?s isso, a Seplan re?ne o resultado e o encaminha para Assembl?ia, no dia 31 de outubro", explicou o secret?rio.

Segundo ele, a data anterior era de 30 de setembro. "Mas mandamos uma lei para a Assembl?ia Legislativa em 2004 alterando a data. Tanto o PPA como o Or?amento do Estado seguem dia 31 de outubro porque ? um absurdo voc? encaminhar o plano, que ? uma pe?a maior, e depois o Or?amento, uma pe?a menor", justificou. "Eles v?o sair articulados, e os dois ser?o entregues at? 30 de outubro. Na verdade, o Or?amento estava puxando o plano, e n?o o contr?rio", disse.

Meio Ambiente - A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semar) passou aos outros ?rg?os, durante a reuni?o, as instru?es sobre a pol?tica de licenciamento ambiental no Estado. O secretario do ?rg?o, Dalton Macambira, falou sobre as a?es do governo e como est? sendo trabalhada a quest?o ambiental, principalmente as regras adotadas para o licenciamento ambiental para definir a atua??o de ?rg?os que t?m atuado com obras nessa ?rea. "S?o orienta?es relacionadas a prazos e a quest?es burocr?ticas", explicou.

Para o governador, na ?rea ambiental, a preocupa??o ? o compromisso com as gera?es futuras. "Queremos que o Piau? seja um exemplo nessa ?rea. O Estado tem aproximadamente 80% das suas reservas nativas conservadas. Queremos, de um lado, ter desenvolvimento, mas planejado e obedecendo determinadas regras que possam permitir formas de redu??o de impacto ambiental", explicou. Os ?rg?os, nos contratos e nos conv?nios, devem cumprir todas as regras na ?rea legal do cumprimento da legisla??o ambiental. ? essa pactua??o que estamos fazendo com os gestores", salientou Wellington Dias.

Um dos exemplos de obra paralisada por conta de licenciamento ambiental ? a ponte que liga Uru?u? a Benedito Leite, sobre o Rio Parna?ba. O Estado tem recursos em sua conta h? um ano e oito meses aguardando uma licen?a ambiental a ser feita pelo Ibama nacional. Entregamos a documenta??o e estamos cobrando do Ibama uma posi??o ?gil sobre essa quest?o", frisou.