MEC pagará mais à escola que investir em alunos especiais

Um total de 654 mil alunos com necessidades especiais estuda em Escolas regulares no Brasil.

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Tags: Educação, Mec, Alunos

22/09/2008 - 21h21 Atualizada em 22/09/2008 - 21h25

O Povo

Desses, 306 mil são atendidos em espaços sem adaptação e sem professores treinados. Outros 250 mil estão fora da Escola, regular ou especial. As Escolas terão repasse de recursos a fim de que sejam feitas adaptações arquitetônicas

Ministro Fernando Haddad recebeu, quinta-feira, 18, a titular da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Isabel Maior: apresentação do decreto que reestrutura a Educação especial. As prefeituras que oferecerem Educação em Escolas regulares com atividades extraclasse para os estudantes portadores de deficiências receberão um valor em dobro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2010. A mudança, publicada em um decreto do Governo federal, foi uma das formas encontradas pelo Ministério da Educação (MEC) de tentar aumentar a chamada Educação inclusiva no País.
Atualmente, os governos já recebem um pouco a mais no Fundeb por um aluno com necessidade especial matriculado em uma Escola regular. Se a criança estiver em Escola especial, normalmente mantida por fundações ou ONGs, essa instituição recebe outro tipo de financiamento específico.
Hoje em dia, 654 mil crianças e adolescentes com necessidades especiais estudam, no Brasil, em Escolas regulares. Dessas, 306 mil são atendidas em espaços sem nenhum tipo de adaptação física, sem professores treinados e sem materiais especiais. Apesar de o número de incluídos parecer alto, um cruzamento preparado pelo MEC entre dados sobre crianças de zero a 18 anos atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo para pessoas com deficiências e oriundas de famílias de baixa renda, e o Censo Escolar mostra que 250 mil deles estão fora da Escola, regular ou especial.
"Nós sempre comemoramos o fato de que 97% das crianças de sete a 14 anos estão na Escola, mas muito pouca gente se pergunta sobre os outros 3%. Se você olhar caso a caso, a maior parte desses 3% é criança com alguma necessidade especial", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
A partir de agora, o Ministério da Educação vai acompanhar os estudantes que recebem o BPC para garantir seu acesso à Educação. Ao mesmo tempo, o decreto prevê o repasse de recursos para cada Escola a fim de que sejam feitas adaptações arquitetônicas que facilitem a vida Escolar desses estudantes. Boa parte das Escolas está sem rampas para permitir o acesso de cadeirantes.
Haverá treinamento de diretores, coordenadores pedagógicos e professores para trabalhar com esses alunos e a compra de equipamentos para 4,3 mil salas multiuso, com materiais e móveis especiais para atividades com esses estudantes. Na cerimônia em que foi anunciada a política de Educação especial, um dos beneficiados, o jovem Antonio Davi Souza, 17, contou o seu caso.
Com paralisia cerebral, ele ficou 10 anos "preso a uma rede" porque a Escola perto da sua casa o recusava como aluno. Hoje, está na 7ª série. Ele contou que é o único aluno com deficiência na sua Escola, que não tem qualquer preparação para recebê-lo. "Só espero que esse decreto não fique no papel. Nós não somos coitadinhos, não precisamos de favor. É a lei".